Plano para retomada econômica passa por vacinação

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

A vacinação, unida aos protocolos sanitários, é a única solução para salvar vidas e a economia, afirmam especialistas. Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Daniel Arruda Coronel afirma que a chave para a retomada econômica passa por os governos criarem planos de investimento e acelerarem o processo de vacinação. Nestes períodos em que foram pagos os valores, houve fluxo econômico.

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- Defendo o auxílio emergencial, mas também seria importante que ele estivesse acoplado com outras medidas, como projetos de renda mínima - de governos estaduais e municipais -, mais os programas de qualificação e capacitação para que as pessoas, quando a economia voltar à normalidade, possam ser reintegradas ao mercado de trabalho - pontua.

Na mesma linha, o economista e professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, lembra que as expectativas das agências internacionais eram de que a economia brasileira iria cair, em 2020, de 8% a 9% - número maior do que a queda de 4,1% registrada. A diferença entre o previsto e o realizado, deveu-se, diz Oreiro, ao auxílio emergencial - ao valor e a extensão dele, bem como ao número de pessoas beneficiadas -, que chegou a 67 milhões de brasileiros.

O professor defende que enquanto a pandemia perdurar, o valor do auxílio deveria ser mantido em, no mínimo, R$ 600, até se chegar ao percentual de 70% da população vacinada.

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- Os R$ 600 são necessários, pois, menos, o que é pago hoje, não se compra uma cesta básica e nem se garante a sobrevivência da pessoa. As consequências são econômicas e sanitárias, pois para ganhar mais, as pessoas precisam se expor e sair às ruas quando tem o agravante de novas variantes mais contagiosas em circulação.

PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS REALISTAS E MODESTAS FRENTE AO MOMENTO

Historicamente, o orçamento de Santa Maria nunca foi dos mais expressivos. Ainda assim o município costuma ter uma "gordura para queimar" por meio do expressivo contingente de servidores públicos - dos governos federal, estadual, municipal, do Judiciário e das Forças Armadas - que reforçam uma das vocações do município: o reforço financeiro da chamada "indústria do contracheque".

Acontece que a pandemia, como todas as projeções confirmaram, trouxe um encolhimento ainda maior das finanças públicas. Prova disso está no Plano Plurianual (PPA) da prefeitura que aponta para um horizonte de retração e de estagnação. Para este ano, o projetado é de R$ 858 milhões. O número é praticamente o mesmo do que se imaginava inicialmente, para este ano, quando a estimativa era de R$ 855 milhões. Já para 2022, quando os efeitos da pandemia ainda serão sentidos, mesmo que com o avanço na imunização da população, a projeção é de R$ 861,7 milhões. Apenas para os dois últimos anos da administração Pozzobom é que se tem números ligeiramente maiores: R$ 884,5 milhões (2023) e R$ 926,8 milhões (2024). Frente ao momento que é delicado, e com a tendência de queda de receitas própria e transferidas, Cortez resume como serão os próximos anos:

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- As obras, já em andamento, serão concluídas. Não iniciaremos novas. Responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro do contribuinte.

NO CAIXA DA PREFEITURA

Veja, abaixo, o saldo de valores que ingressaram nos cofres do município:

APORTE TOTAL - R$ 48,62 milhões

Deste valor, R$ 32,68 mi para repor os efeitos de queda da arrecadação
Outros R$ 10,60 mi foram recursos vinculados à saúde (específico para Covid-19)
Também R$ 3,53 mi para desenvolvimento social (voltados aos efeitos da pandemia)
E mais R$ 1,81 mi por meio da Lei Aldir Blanc

O AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL VEIO EM 4 PARCELAS DE:

Junho - R$ 8,16 mi
Julho - R$ 8,16 mi
Agosto - R$ 8,16 mi
Setembro - R$ 8,17 mi

A APLICAÇÃO DOS R$ 32,68 MILHÕES (mês a mês)

Julho

Folha de pagamento - R$ 3,16 mi
Coleta de resíduos sólidos - R$ 400,59 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 581,56 mil

Agosto

Pagamento de precatórios - R$ 1,27 mi
Folha de pagamento - R$ 3,77 mi
Coleta de resíduos sólidos - R$ 559,28 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 613,23 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 400,59 mil

Setembro

Pagamento parcela empréstimo Banco Mundial - R$ 2,70 mi
Folha de pagamento - R$ 3,94 mi
Pagamento de precatórios - R$ 1,27 mi

Outubro

Folha de pagamento - R$ 3,90 mi
Coleta de resíduos sólidos - R$ 534,43 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 577,90 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 229,82 mil
Pagamento de precatórios - R$ 1,27 mi

Novembro

Folha de pagamento - R$ 4 milhões
Coleta de resíduos sólidos - R$ 545,02 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 400,59 mil
Coleta de resíduos sólidos - R$ 653,01 mil
13º salário - R$ 1,83 mi

A APLICAÇÃO DOS R$ 10,60 MILHÕES

R$ 3,82 mi - Lei Complementar (LC 173)
R$ 6,27 mi - Emendas parlamentares (federais e estaduais) e portarias
R$ 3,56 mi - Emendas impositivas (município)
R$ 503,44 mil - Outras receitas

RECURSO PRÓPRIO

Em 2020, a prefeitura aportou R$ 6,1 mi para demandas relacionadas à Covid-19
O valor foi aplicado na compra de EPIs e para firmar contratos (compra e análise de testes)
A cifra ajudou na aquisição de insumos e em materiais de limpeza
A verba também foi utilizada para a sanitização de centenas de espaços públicos (ruas, avenidas, paradas de ônibus, pontos centrais e de bairros e vilas)

ÁREA CULTURAL CONTEMPLADA

Recursos da Lei Aldir Blanc possibilitaram incentivo ao setor: